O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, anunciou em sua live semanal, desta terça-feira (10), que a prefeitura iniciará nesta quinta-feira (12), o cadastro socioeconômico e recolhimento de documentação dos moradores do Núcleo Itatinga, região central, para regularização fundiária.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o início dessa ação, desenvolvida casa a casa, visa atender 1600 imóveis com títulos de propriedade. Devido a grande quantidade de imóveis desse núcleo, a secretaria dividiu esse trabalho em quatro glebas, sendo que na primeira gleba serão atendidas 14 ruas.
O prefeito destacou a iniciativa: “É um dos passos mais importante na regularização fundiária do Itatinga. 1600 casas irão receber, se DEUS quiser em 2022, seus títulos de propriedades. Os imóveis deixarão ter a condição de posse e passarão a ser imóveis regularizados, com registro e matrícula. A PMSS já entregou, em nossa gestão, mais de dois mil títulos de propriedade, colocando o cidadão no seu direito regular, direito de ter a sua propriedade devidamente registrada e matriculada. Essa é uma Ação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, onde estamos realizando a chamada Justiça Social”.
A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Mirela Cristina Ramos do Rego Vieira, informou que o cadastramento no Itatinga, nessa primeira gleba, ocorrerá de 12 a 14 de agosto. Estão na lista dessa primeira parte do trabalho da SEHAB: Rua Jaconias Caruso; Travessa Jaconias Caruso; Rua Pernambuco; Viela da Rua Pernambuco; Rua Ceará; Viela Um da Rua Ceará; Rua Tereza R. da Silva; Travessa da Rua Tereza R. da Silva; Rua Goiás; Rua Alagoas; Travessa
Professor Machado Rosa 2- parte da Rua Júlio P. Albuquerque (lado esquerdo, do trecho entre a rua – Gov. Valadares e a Av. Itatinga) e suas travessas; Parte da Av. Itatinga (Trecho entre a Av. Professor Machado Rosa e Rua Júlio P. Albuquerque).
Para agilizar ainda mais o trabalho, a SEHAB tem orientado os moradores a deixarem as cópias dos documentos pessoais e dos imóveis já separados para os cadastradores da secretaria. Os documentos necessários são: RG e CPF do titular e do cônjuge ou companheiro; Certidão de Casamento, Declaração de União estável e/ou Óbito; Certidão de Nascimento (se solteiro);
Comprovante de Renda Familiar; Comprovante de Endereço; Espelho do IPTU (se possuir) e Documento de aquisição do imóvel (contrato, recibo, declaração etc.).
Para obter mais informações o morador poderá entrar em contato com a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, pelo telefone 3892- 6568.
