Prefeitura e CREA-SP se unem em força-tarefa para fiscalizar obras irregulares na Costa Sul de São Sebastião
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, participou da cerimônia de lançamento da força-tarefa da Prefeitura de São Sebastião e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) que fará fiscalização de obras irregulares e atividades profissionais sem habilitação na Costa Sul do município.
A ação faz parte de uma operação que o Crea-SP está realizando no Estado. Em São Sebastião, a força-tarefa irá ocorrer durante a semana de 16 a 20 de agosto e terá como finalidade averiguar empreendimentos em construção (de pequeno e médio portes), empresas prestadoras de serviço, hotéis e pousadas, além de denúncias realizadas no município.
Ao todo, participarão 08 agentes fiscais do Crea-SP e 04 agentes fiscais municipais, que têm como meta avaliar a regularidade de documentações e habilitação de profissionais da área:
- Engenharia Civil: hidráulica, estrutura, laudos e vistorias; sistemas de prevenção e combate a incêndio (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB); central de gás, estação de tratamento de água e esgoto, etc.;
- Engenharia Elétrica: geração de energia, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), Circuito Fechado de TV (CFTV); vigilância eletrônica, cerca elétrica, e demais tópicos relacionados;
- Engenharia Mecânica/Metalúrgica: elevadores, ares-condicionados, Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC), entre outros;
- Engenharia de Segurança no Trabalho: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT);
- Engenharia Química: Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), lixo, resíduos, tratamento, destino, controle de pragas, dedetização, higienização, etc.;
O cerimonial, marcando o início da força-tarefa, ocorreu nesta segunda-feira (16), às 10h, na sede do CREA-SP (Rua Vitorino Gonçalves dos Santos, 152 – Bloco B – Lojas 17/18/19 – Centro) e contou com a participação de representantes municipais e do Conselho.
O prefeito falou sobre a atividade. “Estou honrado com a participação dessa força tarefa do Crea com os fiscais da prefeitura, muito importante para a segurança, para organizar e preparar o desenvolvimento econômico”. Destacou Felipe Augusto, que destacou ainda avanços importantes do município como a aprovação do Plano Diretor do Município e que em breve a cidade avançará na discussão relativa à nova Lei de Uso do Solo. Lembrou ainda o grande desenvolvimento no projeto de Regularização Fundiária, que permitiu expedir quase três mil títulos definitivos.
O presidente do Crea-SP, Vinícius Marches Marinelli, parabenizou o prefeito pela visão de gestão compartilhada, que segue orientação do corpo técnico, para o desenvolvimento sustentável. “O Crea-SP estará ao lado da Prefeitura e colocamo-nos à disposição para somar esforços às iniciativas”.
