O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, oficializou, novamente, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o pedido de municipalização do Porto de São Sebastião. O documento foi protocolado na Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquaviário.
O prefeito havia explicado, em reunião com os representantes da comunidade portuária local e legislativo, e em sua página nas redes sociais, a necessidade da ida à Capital para discutir a municipalização do porto sebastianense, em posse de documento oficial para assumir a gestão portuária da Companhia Docas – atualmente está sob delegação do governo do Estado de São Paulo, que pretende abrir mão da prerrogativa.
A formalidade foi acertada em reunião realizada na prefeitura, na sexta-feira (15), com representantes da comunidade portuária local e do legislativo sebastianense. A decisão foi tomada em função da preocupação com o modelo de privatização do Porto proposto pelo Governo Federal, que resultaria na desestatização da autoridade portuária, gerando impactos negativos à cidade, como desempregos e queda na arrecadação de tributos.
Em Brasília, o documento foi protocolado com Fábio Lavor Teixeira, Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias (DNOP), Felipe Augusto e representantes das representantes da comunidade portuária local e legislativo.
“Todos estão empenhados para a municipalização do porto acontecer, para que seja um dos grandes polos de importação e exportação do Brasil. Tenho fé nesse trabalho que a prefeitura está desenvolvendo, agora em conjunto com toda comunidade portuária e a presença do legislativo, de fortalecimento da economia do município”, disse Felipe Augusto, em Brasília a trabalho para buscar novos recursos para São Sebastião.
