O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, participou na manhã desta quarta-feira (10), no centro da cidade, de uma manifestação pacífica de apoio à municipalização do Porto de São Sebastião, promovida pelos portuários do município.
Com a participação de representantes de todas as categorias, sindicatos e associações, foi apresentado “O Porto Amigo”, movimento que defende a municipalização da autoridade portuária. O apoio ao porto público foi destacado em faixa com a frase “Somos O Porto Amigo; Em defesa do Porto Público de São Sebastião”; e camisetas , com o texto “Juntos em Defesa do nosso porto”.
Felipe Augusto falou da importância do projeto. “O Porto de São Sebastião é uma promessa, que pode ser uma realidade; gera empregos diretos e indiretos, sustenta famílias sebastianenses há muito anos e para a prefeitura é fundamental que seja municipalizado em sua autoridade portuária. E para isso a prefeitura já se manifestou em Brasília e junto aos órgãos competentes. A municipalização é fundamental nessa relação porto- cidade”.
O vereador, Edvaldo Pereira Campos, Teimoso, que representa as diversas categorias portuárias dentro do legislativo municipal, destacou que o trabalho portuário é amplo. De acordo com ele, são mais de três mil empregos diretos e indiretos, trabalho de formação e capacitação dos trabalhadores, é um trabalho enorme feito pelos portuários e agora com a apresentação do porto amigo” .
Já Robson Wilson dos Santos, “Robson Ceará”, presidente do Sindicato dos Estivadores e representante da categoria na Federação dos Portuários, explicou que a manifestação é uma apresentação do porto para a sociedade, que tem que estar integrada, engajada, participar da discussão de tudo que acontece no porto. Assim, como o vereador Teimoso, Robson destacou a importância do prefeito no ato. “Com o senhor puxando essa discussão, a cidade só tem a ganhar, o município só tem a ganhar; as coisas acontecem e Brasília e o resultado fica aqui em São Sebastião, de bem ou de ruim. Nós queremos fazer o resultado de bem, mas puxar essa responsabilidade para o município”. Afirmou.
O prefeito Felipe Augusto concluiu sua participação reiterando o seu posicionamento. “Municipalização, já. A prefeitura quer ser autoridade portuária para conduzir a relação porto-cidade, tudo em favor da comunidade portuária, em favor da cidade de SS”.
Pedido oficializado
O prefeito havia oficializado, no dia 20 de outubro, em Brasília, o pedido de municipalização do Porto de São Sebastião, ao protocolar documento na Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquaviário, na Diretoria do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias (DNOP).
Felipe Augusto explicou, em reunião com os representantes da comunidade portuária local e legislativo, e em sua página nas redes sociais, a necessidade da ida à Capital para discutir a municipalização do porto sebastianense, em posse de documento oficial para assumir a gestão portuária da Companhia Docas – atualmente está sob delegação do governo do Estado de São Paulo, que pretende abrir mão da prerrogativa.
A decisão foi tomada em função da preocupação com o modelo de privatização do Porto proposto pelo Governo Federal, que resultaria na desestatização da autoridade portuária, gerando impactos negativos à cidade, como desempregos e queda na arrecadação de tributos.
