Uma semana após o desastre que assolou o município, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, participou da missa de sétimo dia, em homenagem às vítimas das fortes chuvas, na manhã deste domingo (26), na Capela Sagrado Coração de Jesus, em Boiçucanga.
A missa seria realizada na Capela Nossa Senhora de Sant’Ana na Barra do Sahy, onde houve o maior número de vítimas. Entretanto, o local também foi atingido pelo temporal e está com a estrutura comprometida. Desta maneira, a missa aconteceu em Boiçucanga, que é um dos bairros mais próximos.
A cidade, na madrugada de domingo (19), registrou o maior acumulado de chuva registrada no país. O temporal, que superou 600 milímetros, em poucas horas, deixou um rastro incalculável de destruição. Em 2022, Petrópolis (Rio de Janeiro) teve o acumulado de 530 milímetros de chuva em 24 horas. Antes, o maior índice havia sido registrado em Florianópolis (Santa Catarina), em 1991, com acumulado de 400 milímetros em apenas um dia.
São Sebastião foi um dos municípios mais afetados pela tempestade, com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados devido à interdição de vias de acesso. A Vila Say foi o bairro com o maior número de ocorrências, foram resgatadas 26 pessoas com vida, as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Caraguatatuba, Hospital Regional de São José dos Campos e Hospital de Clínicas de Bertioga. Até o momento, estão registrados 64 óbitos. Os trabalhos de busca, resgate e salvamento seguem ininterruptamente na região.
Além do cenário devastador que se instalou na cidade, a semana foi marcada pela solidariedade. Destaque em toda mídia de comunicação nacional, os olhos do povo brasileiro voltaram-se para São Sebastião, o município recebeu mais de 300 toneladas de doações, vindas de todos os cantos do país. Uma incalculável demonstração de amor ao próximo.
O município recebeu ainda, a visita e contribuição de políticos que estiveram na cidade e se solidarizaram com a situação enfrentada. Nas primeiras horas da manhã após o desastre, o Governador Tarcísio de Freitas e o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Henguel Ricardo Pereira, foram os primeiros a chegar para analisar as áreas afetadas. A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil montou um comitê de gerenciamento das ações de atendimento aos desabrigados e desalojados pelas chuvas no município de São Sebastião, que declarou calamidade pública.
No mesmo dia, o governador solicitou apoio ao Exército Brasileiro para ações de atendimento às vítimas, nas operações de resgate e transporte de feridos. O Comandante do Exército autorizou o emprego de tropas do Comando Militar do Sudeste, atendendo a solicitação. Técnicos do batalhão de Engenharia de Pindamonhangaba passaram a atuar nos trabalhos de resgate de desobstrução da BR-101.
Tarcísio anunciou, na segunda-feira (20), a transferência temporária do seu gabinete para o município de São Sebastião. O objetivo foi dar mais celeridade às ações de assistência.
Passado 24h do temporal, o Presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, sobrevoou toda área atingida e participou de reunião com a equipe de gerenciamento de crise, momento no qual colocou todo o Governo Federal de prontidão para a reconstrução da cidade e apoio às vítimas. A comitiva presidencial contou com a participação de 13 ministros, incluindo Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Ana Moser (Esporte). “A presença do governador Tarcísio, do prefeito Felipe Augusto e do Governo Federal é uma demonstração específica de que é possível a gente exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes, ou a gente pensa diferente ideologicamente. O bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter. Posso garantir que meus ministros, estarão dispostos a conversar para que a gente compartilhe e faça uma parceria para recuperar efetivamente, de verdade, o estrago causado pelas chuvas em São Sebastião”, disse Lula.
Lula ressaltou ainda a necessidade de resgatar a dignidade das pessoas mais vulneráveis, que perderam as casas em função de habitarem regiões inseguras, muitas vezes de encostas, e reafirmou a disposição do Governo Federal de ajudar a resolver o problema de déficit habitacional para pessoas em maior condição de vulnerabilidade.
“Eu às vezes vejo na televisão lugares em que houve desabamento e que já passaram, cinco, seis, sete anos e não foi resolvido o problema habitacional. Dessa vez, prefeito, você vai ter certeza de que o programa de construção de casas para pessoas que perderam suas casas vai acontecer de verdade”, afirmou o presidente.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chegou à cidade na manhã deste sábado (25), na ocasião, Alckmin visitou o navio-aeródromo multipropósito Atlântico, que está ancorado no cais de São Sebastião. A embarcação vem prestando assistência humanitária na região, além de ajudar nas ações da Defesa Civil.
O vice-presidente participou de reunião de trabalho organizada pelo prefeito Felipe Augusto, no teatro da cidade. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também fez parte desse encontro.
Geraldo fez um sobrevoo das áreas atingidas, acompanhado do prefeito e outras autoridades.
Em entrevista coletiva, ele reafirmou que o Planalto irá colaborar com o governo paulista e prometeu moradias para os desabrigados. “O Brasil é uma república federativa e a federação só funciona quando há cooperação entre os entes federados”, disse, ao lado de Tarcísio.
Alckmin repetiu que o governo federal conta um valor de R$ 10,5 bilhões para a habitação. Disse ainda que a “ordem” de Lula é que haja parceria com o governo do estado.
Segundo o prefeito, a Defesa Civil realizou o protocolo de comunicação de alerta às pessoas que moram em áreas de risco, todo o trabalho de prevenção está acontecendo desde que assumiu a prefeitura em 2017. Sua gestão é marcada pelo maior programa de regularização fundiária da história do município. A Vila Say possuia 95% de micro drenagem, asfalto e toda a estrutura micro urbanística realizada. O excesso de chuva, nunca visto antes na região, comprometeu e derreteu as encostas, provocando esse desastre natural. “O plano de prevenção existe, agora, o plano de prevenção de dilúvios não tem. Como se organizar e estar avisados desta situação?! Declarou Felipe Augusto.
O problema de ocupação em áreas irregulares do município, como na Vila Sahy, existe há cerca de 15 anos. O prefeito, Felipe Augusto, conta que fez um trabalho para conter os avanços dos “erros do passado”. Em seu primeiro ano de governo, existiam 102 núcleos urbanos não formais, que dependiam de regularização. O problema da ocupação irregular no município apresentava gravidade já em 2009, época em que existiam 54 núcleos. Em razão da demanda preocupante, naquele mesmo ano foram firmados entre a Prefeitura de São Sebastião e o Ministério Público (MP) 42 Termos de Ajustes de Condutas (TACs) – um compromisso para que as áreas fossem regularizadas, os compromissos de regularização assumidos pelo município em 2009 não foram cumpridos, com o agravamento da formação de novos núcleos urbanos informais e a expansão dos já existentes.
A nova gestão adotou medidas para minimizar os riscos à população quanto a possíveis cheias e enchentes, com a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e a lei de regularização fundiária. Felipe Augusto conta ainda que a cidade não recebe verba para a prevenção de desastres naturais desde 2013, mesmo o município requerendo constantemente, e que não foi possível a prefeitura sozinha alocar todos os recursos necessários para a regularização dos 102 núcleos irregulares existentes.
Em reunião entre hoteleiros, governos do Estado e municipal, para tratativas em razão dos danos causados, o principal assunto discutido foi a desapropriação de área particular que irá beneficiar as vítimas deste desastre. O governador Tarcísio de Freitas assinou decreto declarando de utilidade pública um terreno particular de 10.632 m² na Vila Sahy, na Barra do Sahy, para fins desapropriação e construção de moradias destinadas a famílias desabrigadas e desalojadas.O decreto foi publicado na edição neste sábado (25), do Diário Oficial do Estado. A prefeitura está definindo terrenos em várias regiões para a construção de casas às vítimas da tragédia.
Segundo o Governador, “Já tenho a autorização do proprietário para entrar e trabalhar de imediato. É uma área plana, uma área segura onde a CDHU vai construir residências para começar tirar pessoas das áreas de risco e dar moradia para quem perdeu”, afirmou Tarcísio de Freitas.
A medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação do terreno para implantação de programa habitacional para famílias de baixa renda. As unidades serão destinadas ao atendimento de moradores de áreas de risco afetadas e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas.
Felipe Augusto destacou a importância do apoio que a cidade está recebendo neste momento. “Nós precisamos fazer muita coisa ainda pela frente, São diversas ações que estão sendo desenvolvidas, se não fosse o apoio dessas forças, dessas esferas de poder representadas pelo Presidente Lula e pelo Governador Tarcísio, teríamos muitas dificuldades. Estou muito emocionado com a assinatura deste decreto. Serão cerca de 10 mil metros destinados para a novas habitações. Obrigado governador, Tarcísio, por agir tão rápido e ajudar o povo sebastianenses” declarou o prefeito. Passado esse primeiro momento, o prefeito diz que a tragédia deixa como aprendizagem que, “A união dos três poderes, o apoio do presidente Lula, a presença do Governador Tarcísio, e, com todas as agências integradas, demonstram que na união, saem bons resultados”. Por fim, Felipe Augusto destacou a maior marca desta catástrofe, “Presto todos os nossos sentimentos, respeito e emoção a todas as vítimas desse desastre. É preciso ter um momento de fé em meio a tudo que estamos passando. Podem ter certeza que o poder público não abandonará os sebastianenses que foram afetados por essa tragédia em momento algum!”, disse o prefeito.
