O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), tomou a iniciativa de solicitar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) do governo do Estado a inclusão dos domicílios de Toque-Toque Pequeno e de Toque-Toque Grande, na Costa Sul, no Programa Viver Melhor.
O objetivo é promover a recuperação interna e externa de domicílios em situação de inadequação habitacional. O programa foi lançado em julho de 2021, durante a pandemia da Covid-19, e tem como foco aprimorar as condições de habitabilidade, salubridade e acessibilidade para famílias com renda de até cinco salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados em locais precários.
A SEHAB já havia solicitado a verba para algumas ações em Barra do Una, também da Costa Sul, e agora, com a tragédia de 19 de fevereiro, incluiu as moradias desses dois outros bairros que são redutos da comunidade caiçara e de pescadores.
Felipe Augusto enfatizou que o governo do Estado tem esse recurso e que viu a possibilidade de usá-lo para ajudar as famílias atingidas pela catástrofe. A aprovação e critérios das escolhas das moradias serão definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), da SDUH, executará os serviços sem custo para as famílias. Pelo Programa Viver Melhor, serão feitas melhorias habitacionais nas casas das pessoas, incluindo pintura, reforma do banheiro, colocação de piso, acessibilidade, melhora das redes de energia elétrica e hidráulica, impermeabilização, abertura de janela na casa que não tem, entre outras ações.
Além disso, as fachadas das casas também serão recuperadas e ganharão pintura colorida projetada para revitalizar a paisagem local. O trabalho desenvolvido pela CDHU consiste em três etapas: vistoria no local para avaliar a moradia e suas necessidades, coleta da assinatura do morador no termo de adesão e execução das obras de melhoria.
Essa iniciativa do prefeito Felipe Augusto e da SEHAB é fundamental para garantir melhores condições de moradia para as famílias em situação de vulnerabilidade e, assim, promover o desenvolvimento e o bem-estar da população de São Sebastião.
