O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, entregou na segunda-feira (24), a primeira remessa de títulos de regularização fundiária do ano de 2023. Foram entregues 103 títulos para os moradores do núcleo urbano informal consolidado ‘Família Paulista’ do Pontal da Cruz, uma conquista aguardada por essas famílias há cerca de 40 anos.
Atualmente, 44 núcleos urbanos informais estão em diferentes etapas do processo de regularização e já receberam melhorias urbanísticas e ambientais da administração municipal. São 4 projetos concluídos, 15 em andamento, 5 oficializações de ruas, 4 projetos complementares de drenagem e pavimentação de núcleos, 5 em andamento, além de 1 cronograma de implantação da infraestrutura essencial e 1 termo de compromisso para execução das obras e serviços complementares do núcleo, firmado pelo município. Este é mais um passo importante do Programa Municipal de Regularização Fundiária que visa beneficiar mais de 7,5 mil famílias.
Em 2022, a Prefeitura concluiu a regularização fundiária de outros 3 núcleos, que estão em fase de registro.
O prefeito afirmou que a cerimônia foi importante para as famílias que esperaram por décadas para receber o título de propriedade. “Essa ação demonstra nosso compromisso com a regularização fundiária, entendemos que essa é apenas uma pequena parcela da população que necessita de regularização fundiária em nossa cidade, e por isso, continuaremos empenhados em trabalhar para que mais famílias possam ter acesso a esse benefício. Afinal, nosso compromisso é com a construção de uma cidade mais justa e equitativa para todos. Agradecemos imensamente a confiança e apoio de todos, e reiteramos que seguiremos trabalhando arduamente para cumprir nosso dever de servir e proteger nossa população” declarou Felipe Augusto.
