No último dia 3 de setembro, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, participou como um dos palestrantes do 2º Seminário “Desafios da Federação: Caminhos para a Construção do Federalismo Climático no Brasil”, realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília. O evento, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, reuniu diversas autoridades e especialistas para discutir a governança climática no contexto federativo brasileiro.
Durante sua intervenção, Felipe Augusto destacou a experiência de São Sebastião na reconstrução pós-catástrofe, após os trágicos eventos climáticos de fevereiro de 2023. Segundo o prefeito, a cidade, que foi severamente afetada por enchentes e deslizamentos, demonstrou uma notável capacidade de recuperação, graças ao apoio fundamental dos governos estadual e federal. “A rápida e resiliente resposta de São Sebastião é um exemplo de como a cooperação entre diferentes níveis de governo pode transformar crises em oportunidades de fortalecimento e crescimento”, afirmou Augusto.
O seminário teve como objetivo principal refletir sobre os desafios e possíveis caminhos para uma governança climática eficaz no Brasil, dentro de um contexto federativo que envolve múltiplas esferas de governo. O evento abordou questões cruciais como a coordenação das ações climáticas, o financiamento das medidas necessárias e a implementação de políticas públicas que enfrentem de maneira efetiva os eventos climáticos extremos que têm se tornado cada vez mais frequentes no país.
Felipe Augusto utilizou a oportunidade para compartilhar as lições aprendidas em São Sebastião, apontando para a necessidade de uma abordagem integrada e colaborativa entre as diferentes esferas de governo. Ele sugeriu que o modelo de parceria adotado durante a reconstrução de sua cidade poderia ser replicado em outras regiões do Brasil que também enfrentam desafios climáticos severos.
A fala do prefeito foi bem recebida pelos demais participantes, reforçando a importância de uma integração mais robusta entre as esferas federal, estadual e municipal na formulação de políticas climáticas. O ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, também presente no evento, destacou o compromisso do Governo Federal em fornecer respostas rápidas e eficazes aos desastres, enfatizando que os eventos climáticos extremos continuarão a desafiar a capacidade de resposta do país.
Desastres no Brasil: Um Desafio Persistente
Dados recentes do Atlas Digital de Desastres no Brasil apontam para a gravidade da situação enfrentada pelo país. Entre 1991 e 2024, o Brasil registrou mais de 66 mil ocorrências relacionadas a condições climáticas adversas, resultando em mais de 9,6 milhões de pessoas desabrigadas ou desalojadas e mais de 228,8 milhões de indivíduos afetados. Os prejuízos acumulados ultrapassam a marca de R$ 568,66 bilhões.
Esses números evidenciam a necessidade urgente de uma governança climática eficaz, que inclua tanto medidas de mitigação quanto de adaptação. O federalismo climático, como discutido no seminário, é uma abordagem que busca integrar esforços em todas as esferas governamentais para enfrentar as mudanças climáticas de maneira coordenada e eficiente.
Federalismo Climático: Uma Resposta Necessária
O conceito de federalismo climático foi um dos principais temas debatidos durante o seminário. Essa abordagem destaca a necessidade de cooperação entre os diferentes níveis de governo para mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover a adaptação das comunidades às novas realidades climáticas. A ideia central é que a união de esforços em nível federal, estadual e municipal pode potencializar os resultados das ações climáticas, garantindo uma resposta mais eficaz aos desafios que o país enfrenta.
Com a participação de figuras de destaque, como os ministros Fernando Haddad, Marina Silva e Gilmar Mendes, além de governadores e prefeitos de diversas regiões, o seminário reiterou o compromisso do Brasil em avançar na construção de um federalismo climático capaz de enfrentar as adversidades impostas pelas mudanças climáticas, protegendo suas populações e promovendo o desenvolvimento sustentável.
A experiência de São Sebastião, conforme apresentada por Felipe Augusto, serviu como um exemplo prático dos benefícios que podem ser alcançados por meio da cooperação intergovernamental. Essa colaboração é essencial não apenas para enfrentar desastres climáticos, mas também para construir um futuro mais resiliente e sustentável para todo o país.
