Na última segunda-feira, 25 de novembro, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, realizou a entrega de 11 títulos de regularização fundiária no Núcleo Urbano Informal Congelado nº 42 – Vila do Zé Mineiro, localizado em Barra do Una, na Costa Sul da cidade. O evento marcou mais um passo significativo no compromisso da gestão com a legalização de propriedades e a garantia de segurança jurídica para os moradores.
“É com grande alegria que realizamos a entrega de 11 títulos de regularização fundiária na Vila do Zé Mineiro, em Barra do Una. Mais uma meta alcançada com dedicação, carinho e profundo respeito por cada cidadão de São Sebastião,” destacou o prefeito Felipe Augusto.
Regularização na Vila do Zé Mineiro
O Núcleo Urbano Informal Congelado nº 42, mais conhecido como Vila do Zé Mineiro, conta com 23 lotes e foi classificado como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) pela Lei Complementar nº 125/2010. O processo de congelamento e fiscalização foi iniciado em 17 de julho de 2019, durante uma reunião técnica comunitária que buscou esclarecer os moradores sobre os passos necessários para a regularização e o cumprimento da Ação Civil Pública.
A entrega dos 11 títulos representa a conclusão de todas as etapas previstas pela legislação vigente, incluindo o cadastro socioeconômico, que envolveu a coleta de dados pessoais e informações detalhadas dos imóveis ocupados pelos beneficiários.
Impacto da regularização fundiária em São Sebastião
Desde 2017, a gestão de Felipe Augusto tem tratado a regularização fundiária como uma prioridade, com a criação da Secretaria de Regularização Fundiária. Esse órgão foi responsável por estruturar e agilizar os processos, garantindo eficiência e transparência na condução das ações.
Os números impressionam: até 2024, 15 núcleos urbanos informais foram regularizados, beneficiando famílias em todo o município. A entrega dos títulos não apenas assegura o direito à moradia, mas também promove inclusão social, incentiva investimentos nas propriedades e oferece acesso a serviços básicos.
Compromisso com a dignidade
A regularização fundiária em São Sebastião vai além da simples entrega de documentos. Ela representa um compromisso com a dignidade e o bem-estar da população, especialmente das comunidades mais vulneráveis. Para os moradores da Vila do Zé Mineiro, ter o título em mãos significa estabilidade, segurança e a possibilidade de planejar um futuro com mais confiança.
Prestes a completar oito anos à frente da Prefeitura, Felipe Augusto segue cumprindo metas e consolidando políticas públicas que transformam a vida dos sebastianenses. A entrega dos títulos na Vila do Zé Mineiro é mais um exemplo de como a gestão continua avançando em prol de uma cidade mais justa e inclusiva.
