O Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável ao prefeito reeleito de São Sebastião, Felipe Augusto, para a construção da estátua do padroeiro do município. A manifestação do MP é do último domingo (6) e foi assinada pelo Promotor de Justiça designado para o caso, José Cláudio Zan.
Ele reconheceu o direito da construção da estátua, de autoria do artista plástico de renome nacional, Gilmar Pinna, e refuta a tese de dano moral por não ofender o princípio constitucional da laicidade. “O monumento em questão não ofende o referido princípio constitucional, pois não se destina ao proselitismo, nem faz discriminação ou causa danos de ordem moral”, afirma o promotor em sua decisão.
José Cláudio Zan destaca também o fato de que o monumento representa o município e que não significa que o prefeito Felipe Augusto estaria privilegiando ou promovendo a religião católica, ou quem possua poder político e econômico. “Pelo que há nos autos, não se trata de um templo, mas de uma simples estátua representativa da localidade e sua cultura”, observa Zan. A obra deverá ser construída no Morro do Araçá com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).
Fomento ao Turismo
O promotor José Cláudio Zan ressalta ainda o elemento cultural que se pretende destacar na cidade turística, que poderia ser uma personalidade, um objeto, um costume ou até mesmo uma ideia. “Pelo que se vê, não tem o município o propósito de promover a fé cristã ou o culto a São Sebastião, mas destacar um ícone de sua existência, dando-lhe conotação turística e de fomento à economia local”, diz o promotor.
Ao final, ele ressalta o potencial turístico de São Sebastião e também destaca o papel dos agentes municipais para adotar ações de incremento ao turismo e à economia local.
Desde o início do projeto, o prefeito Felipe Augusto afirmou que não se tratava de um monumento religioso, mas sim de uma obra artística para enaltecer o símbolo cultural da cidade. “O objetivo da estátua é o fomento e a manutenção da cultura e do turismo da cidade. Com a construção, vamos colocar São Sebastião na rota do turismo religioso com a possibilidade da geração de empregos”, afirma Felipe Augusto.
