Na noite de quinta-feira (22), o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), anunciou em suas redes sociais que a Justiça Eleitoral decidiu pela improcedência do pedido de cassação da chapa do candidato a prefeito Reinaldinho Moreira (Republicanos), atualmente vice-prefeito do município. A decisão refere-se à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0602025-81.2024.6.26.0291, movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Reinaldo Alves Moreira Filho (Reinaldinho), José Reis de Jesus Silva e Felipe Augusto.
O Ministério Público acusava a chapa de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante um evento ocorrido em 4 de agosto de 2024. O evento, segundo a acusação, teria sido um comício disfarçado de convenção partidária, realizado em frente à Câmara Municipal e ao Cartório Eleitoral, com a participação de cerca de 4.000 pessoas e autoridades políticas, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada.
Entretanto, o juiz responsável pelo caso julgou que não havia elementos suficientes para comprovar as acusações, declarando a ação improcedente. Em seu pronunciamento nas redes sociais, Felipe Augusto comemorou a decisão:
“Recebemos uma excelente notícia, notícia que foi julgada improcedente a cassação de Reinaldinho. A campanha do Reinaldinho não errou, ou seja, desde o início das eleições estamos trabalhando com muita seriedade, desde o início do momento pré-eleitoral trabalhando com muita seriedade. Quero dizer que o judiciário agiu de forma coerente ao rejeitar essa denúncia de cassação de registro do Reinaldinho e do Reis, ou seja, vamos continuar trabalhando pelo município e pela população sebastianense para que a cidade avance e muito, e seja sempre melhor, com pessoas sérias e preparadas.”
A decisão reforça a continuidade da campanha de Reinaldinho Moreira, que segue firme na disputa pela Prefeitura de São Sebastião, contando com o apoio de Felipe Augusto e de uma ampla base aliada. O resultado da AIJE é visto como uma vitória significativa para a chapa, afastando qualquer possibilidade de impugnação de sua candidatura nas eleições municipais de 2024.
