São Sebastião, 24 de junho de 2023 – O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, elogiou a iniciativa do Governo de São Paulo ao lançar um edital visando a construção de até 12 mil casas no litoral paulista. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), o governo estadual busca contar com a expertise e agilidade do setor privado para produzir moradias no menor tempo possível.
No último dia 23, o Governo Paulista anunciou o edital destinado a empresas ou pessoas físicas que atuam como desenvolvedores imobiliários, a fim de apresentarem projetos habitacionais que poderão ser adquiridos ou financiados por famílias do litoral paulista que recebam até cinco salários mínimos. O objetivo é construir até 12 mil moradias, com foco especial nas pessoas que vivem em áreas de risco, incluindo encostas, morros e regiões alagáveis.
As famílias que se enquadram nos critérios serão cadastradas e selecionadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por meio do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional, modalidade Carta de Crédito Associativo. O governo estadual busca, dessa forma, garantir que as famílias sejam contempladas com moradias seguras o mais rapidamente possível.
O município de São Sebastião, que enfrentou desafios significativos após registrar o maior acumulado de chuvas já visto na história do país em fevereiro deste ano, possui diversas áreas de risco e necessita urgentemente de políticas públicas voltadas para a habitação segura. O prefeito Felipe Augusto ressaltou a importância desses empreendimentos para o município, afirmando que eles proporcionarão moradias dignas, livres de riscos, e contribuirão para a melhoria da qualidade de vida dos sebastianenses.
As cidades contempladas pelo programa habitacional incluem São Sebastião, com previsão de casas nos bairros de Juquehy, Boiçucanga, Maresias, Centro e Enseada. Além de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. A execução dos empreendimentos contará com recursos da CDHU e, eventualmente, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, demonstrando o comprometimento do governo estadual em promover moradias adequadas e seguras para a população do litoral paulista.