O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, esteve no protesto dos trabalhadores portuários de São Sebastião, que realizam paralisação neste dia 28, entre 7h e 19h, contra a desestatização dos portos brasileiros.
Na conversa com os funcionários do Porto de São Sebastião, o prefeito reiterou sua posição contrária à tentativa do governo federal de privatizar os portos nacionais. Felipe Augusto lembrou que tem apoiado o movimento em defesa do Porto de São Sebastião e da manutenção dos empregos dos trabalhadores.
O prefeito esteve em Brasília, em 20 outubro de 2021, com representantes da categoria, para protocolar o pedido da prefeitura de municipalização do porto. O documento que a prefeitura propõe assumir a gestão portuária da Companhia Docas foi protocolado na Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquaviário.
Na reunião desta sexta-feira, com representantes da comunidade portuária local; em conversas com o legislativo e em entrevistas; o prefeito renovou a posição de defesa da municipalização e a necessidade de diálogo com o município sobre o tema. Felipe Augusto disse que espera a confirmação, pelo governo federal, das datas das audiências públicas para debater o tema, que para ele está sendo mal conduzido.
Hoje, o prefeito reafirmou que, se preciso for, vai “judicializar” a questão da tentativa de privatização, ou seja, recorrerá a Justiça para impedir o avanço da decisão do governo federal, anunciada após o governo estadual informar que devolveria à União a prerrogativa da gestão portuária.
Durante a manifestação, os trabalhadores portuários montaram tendas no portão principal da autoridade portuária, com o objetivo de esclarecer a situação e chamar a atenção para a tentativa do governo federal de privatização dos Portos no Brasil.
De acordo com a organização da manifestação, a entrega dos portos à iniciativa privada fere a soberania nacional, porque os portos são considerados áreas fronteiriças do território brasileiro. A organização compara a desestatização à privatização do sistema de segurança brasileiro. A intenção do governo federal contraria a proposta da classe.
Segundo a categoria há impactos negativos da privatização, que prejudica a comunidade portuária e impactará a cidade com “falta de geração de emprego, renda e receita para o município”.
Números do Porto
O Porto de São Sebastião movimenta em torno de 750 mil toneladas/ano de granel sólido como: Barrilha, Sulfato, Ulexita, Silicato de Vidro, Malte, Cevada e insumos de fertilizantes. A cidade é responsável por um terço (1/3), de toda a Barrilha movimentada no Brasil. Esse insumo é a matéria prima para a indústria de cosméticos, vidreira, além de sustentar, indiretamente, a indústria automobilística e da construção civil.
A atividade portuária no município é base logística de 70 cidades paulistas, onde estão localizadas essas indústrias, que são alimentadas pelas cargas operadas no porto.
Os serviços realizados no porto trazem para a Fazenda Municipal cerca R$ 25 milhões ao ano, só com valores arrecadados de impostos.
O porto, em suas diversas atividades, sustenta aproximadamente 1.200 famílias, distribuídas nos mais diversos setores, como: operação portuária, agenciamento marítimo, transporte de carga, apoio à navegação e manutenção de equipamentos.
