Medida visa redução de 100% ICMS dos pescadores sebastianenses
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto solicitou ao Governo do Estado de São Paulo a redução de 100% nos impostos de pescados (peixes, crustáceos, mariscos, moluscos e algas). Caso seja acatada, a medida beneficiará pescadores artesanais de São Sebastião e de todo o Estado de São Paulo.
Os pescadores artesanais se enquadram na categoria de produtores rurais, e podem ser isentos da tributação, assim como os produtores de economia familiar possuem isenção de 100% do ICMS nas hortaliças.
Felipe Augusto afirmou seu compromisso com os pescadores e que as políticas públicas do segmento são essenciais em sua gestão.
“Nunca se valorizou tanto os pescadores da nossa cidade como na nossa gestão. Tentaremos de tudo para que o governador João Doria possa acatar essa medida que vai beneficiar todos os pescadores de São Sebastião e de todo o Estado de São Paulo”, ressaltou Felipe Augusto.
O prefeito citou como referência o setor do agronegócio e da agricultura Fluminense, que conseguiu reduzir em 100% a base de cálculo do ICMS de suas operações internas. “Tentaremos o mesmo para os nossos pescadores. Essa é uma bandeira de todos os caiçaras” afirmou o prefeito Felipe Augusto.
